Caitá aguarda decisão judicial para abrir aos domingos a tarde
A conquista judicial que o Via Passarela obteve na última semana, a qual garante o direito de abrir as portas do supermercado aos domingos e feriados até às 21 horas, abriu precedente para que outras empresas também busquem o mesmo direito.
Na tarde de ontem (10), o setor de Jornalismo da Rádio Aliança esteve conversando com alguns proprietários e gerentes de outros supermercados de Concórdia e todos foram unanimes em dizer que vão ingressar nos próximos dias com ação pedindo o mesmo direito.
Entre os supermercados que aguardam a decisão está o supermercado Caitá. Em conversa com o proprietário Juliano Zandonai ele infirmou que o pedido já foi protocolado na última semana, e a empresa aguarda um parecer que deverá sair nos próximos dias.
O assessor jurídico do Via Passarela, Paulo Satkamp, comenta que no pedido se baseou em dois fundamentos. O primeiro seria de que a Legislação Nacional permite o funcionamento dos supermercados também aos domingos e o segundo, apontando o crescimento econômico que Concórdia possui.
Paulo Satkamp afirma que a decisão proferida por parte do magistrado Éderson Tortelli mostra que parte da Lei Municipal que trata sobre o funcionamento do comércio é inconstitucional. Esse apontamento já havia sido feito por parecer que a subseção da OAB Concórdia divulgou no último mês. Desta forma, o assessor jurídico afirma que cabe ao Legislativo e Executivo realizar as alterações na Lei Municipal.
Na tarde de ontem (10), o setor de Jornalismo da Rádio Aliança esteve conversando com alguns proprietários e gerentes de outros supermercados de Concórdia e todos foram unanimes em dizer que vão ingressar nos próximos dias com ação pedindo o mesmo direito.
Entre os supermercados que aguardam a decisão está o supermercado Caitá. Em conversa com o proprietário Juliano Zandonai ele infirmou que o pedido já foi protocolado na última semana, e a empresa aguarda um parecer que deverá sair nos próximos dias.
O assessor jurídico do Via Passarela, Paulo Satkamp, comenta que no pedido se baseou em dois fundamentos. O primeiro seria de que a Legislação Nacional permite o funcionamento dos supermercados também aos domingos e o segundo, apontando o crescimento econômico que Concórdia possui.
Paulo Satkamp afirma que a decisão proferida por parte do magistrado Éderson Tortelli mostra que parte da Lei Municipal que trata sobre o funcionamento do comércio é inconstitucional. Esse apontamento já havia sido feito por parecer que a subseção da OAB Concórdia divulgou no último mês. Desta forma, o assessor jurídico afirma que cabe ao Legislativo e Executivo realizar as alterações na Lei Municipal.