Corte de Cassação da Itália decide pela extradição de Pizzolato

A instância máxima da Justiça na Itália autoriza a extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil e determina que o condenado no caso do mensalão volte para a prisão, em Modena. Nesta quinta, a Corte de Cassação em Roma reverteu a decisão de primeira instância de rejeitar o envio do brasileiro de volta ao País e aceitou as garantias dadas pelo governo brasileiro de que a integridade física de Pizzolato será assegurada. O julgamento ocorreu nesta quarta, em Roma, mas a sentença foi pronunciada apenas na manhã desta quinta-feira.

A polícia de Modena confirmou que ainda nesta quarta Pizzolato será preso e que nos ultimos dias ele passou a ser monitorado para evitar uma nova fuga.

Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão. Mas, há um ano e cinco meses, fugiu do País com um passaporte falso e declarou que confiava que a Justiça italiana não faria um processo político contra ele, como acusa a Justiça brasileira de ter realizado.

Ele acabou sendo preso na cidade de Maranello e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradição argumentando que as prisões brasileiras não tem condições de recebê-lo. Ao sair da prisão, declarou que havia fugido para "salvar sua vida".

Para conseguir reverter a decisão, os advogados contratados pelo Brasil insistiram na tese de que a Itália não poderia generalizar a condição das prisões no País.

A partir de agora, o caso de Pizzolato deixa a esfera judicial e passa para o âmbito político. Caberá ao ministro da Justiça do governo de Mateo Renzi uma decisão final sobre o caso. Fontes na Itália admitem que, a partir de agora, pode pesar o atrito entre Brasil e Roma no que se refere à decisão do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro de não extraditar Cesare Battisti, condenado na Itália por assassinato.

Battisti - Nesta quarta-feira, os advogados de Pizzolato introduziram pela primeira vez o tema de Battisti no debate e tentaram argumentar diante da Corte que o ex-diretor do Banco do Brasil não poderia ser extraditado por conta da recusa do governo brasileiro em cooperar no caso de Battisti. O argumento não foi acatado.

"O Brasil mostrou que não há uma reciprocidade", indicou o advogado de Pizzolato, Emmanuelle Fragasso. Para ele, a Itália também deve responder da mesma forma, rejeitando o pedido brasileiro. "O Brasil fez um julgamento político", declarou.

Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil, rejeita o argumento da defesa de Pizzolato. "Isso não tem nenhuma influencia nesse processo", insistiu. "É a primeira vez que a defesa usa esse argumento no processo", ressaltou.

Battisti foi condenado na Itália por terrorismo. Mas, no Brasil, Tarso Genro o concedeu asilo, o que gerou fortes protestos por toda a Itália e ameaças de suspender certos acordos de cooperação. Gentiloni, porém, alega que os casos são "diferentes". Além disso, o Brasil destaca que outros dois criminosos foram extraditados ao País nos últimos meses, com o sinal verde do tribunal de Roma.

(Fonte: Graciliano Rocha/Folha de São Paulo)

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