Depois de reunião com Girardi, OAB deve se pronunciar na sexta sobre lei do comércio
Hoje pela manhã o prefeito João Giradi esteve reunido com o presidente da OAB Anacleto Canan, para debater a reformulação da lei que trata sobre o funcionamento do comércio. Participou do encontro também o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rogério Pacheco.
Ao que tudo indica, a OAB não deverá ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. A OAB deverá se manifestar sobre o assunto na próxima sexta-feira. A Ordem fez a cerca de três meses, o apontamento de três inconstitucionalidades na lei municipal.
O prefeito João Giradi avalia que toda essa problemática existente já teve evoluções com o acerto do funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados. Giradi destaca que o mesmo deve acontecer em relação ao funcionamento das lojas aos sábados.
Ao que tudo indica, a OAB não deverá ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. A OAB deverá se manifestar sobre o assunto na próxima sexta-feira. A Ordem fez a cerca de três meses, o apontamento de três inconstitucionalidades na lei municipal.
O prefeito João Giradi avalia que toda essa problemática existente já teve evoluções com o acerto do funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados. Giradi destaca que o mesmo deve acontecer em relação ao funcionamento das lojas aos sábados.