Governador libera hoje em Chapecó recursos para municípios atingidos pela estiagem

O governador Luiz Henrique libera, nesta sexta-feira, em Chapecó, os recursos para as Secretarias de Desenvolvimento Regional investir na distribuição de água às comunidades atingidas pela estiagem. Os recursos são na ordem de R$ 1 milhão e tratam das medidas emergências apresentadas pelo governador para combater a estiagem.

De acordo com o secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, que coordena o grupo criado pelo Governo para combate à estiagem, a liberação será em média de R$ 10 mil por município em situação de emergência. "Esses recursos serão investidos na contratação de caminhões pipas para levar água para consumo humano e animal nas propriedades rurais", explica o secretário, salientando que casa secretário vai administrar a verba de acordo com necessidade.

Cobalchini salienta ainda que o Governo do Estado não ficará apenas nas medidas emergências, mas já começa a pensar em ações em médio e longo prazo. "Nos últimos dez anos tivemos sete ocorrências de estiagem no Estado, por isso precisamos pensar em medidas preventivas, como essas que estão sendo estudadas", completou.

MEDIDAS EMERGENCIAIS:

1-CRIAÇÃO DE COMITÊ-Assinatura do decreto que cria o Comitê de Ação para Combate da Estiagem e seus Efeitos.

2-MONITORAMENTO HÍDRICO-Implantação do Sistema Estadual de Monitoramento Hídrico - Investimento de R$ 4,7 milhões da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (SDS) em parceria com Epagri. Sistema terá informações em tempo real da disponibilidade hídrica do Estado, como chuvas, rios, águas subterrâneas e etc.

3-DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO E DE ANIMAIS EM PROPRIEDADES RURAIS- Disponibilidade de recursos para contratação de cerca de 500 caminhões pipas por dia nos municípios atingidos (somente aqueles que estão com decreto de emergência), com previsão de trabalho até o início da segunda quinzena de maio, quando segundo a previsão da Epagri/Ciran deve chover no oeste. Previsão de investimento de R$ 1 milhão.

4-LICENCIAMENTO AMBIENTAL- Criação de uma força-tarefa na Fundação do Meio ambiente (FATMA) para licenciamento de poços artesianos nos municípios com decreto de situação de emergência. Encaminhamento de projeto de lei a Alesc isentando as taxas de licenciamento de poços artesianos nos municípios em siatuação de emergência.

5-CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO-Campanha de conscientização da população sobre a necessidade de economizar e armazenar água.

6-PROJETO REVITALIZAR-Maciça divulgação do Projeto Revitalizar, parceria do Governo do Estado com Banco do Brasil e Siccob. Para 2009 estão previstos nesse programa R$ 22 milhões, sendo que R$ 2 milhões são a fundo perdido, pagos pelo Governo do Estado, para subsidiar os juros. O programa destina-se a construção de armazenagem de água (cisternas, poços, açudes, caixa d´ água e etc). Esse recursos são suficientes para o atendimento de 2 mil propriedades rurais. Em santa Catarina, desde 2004, já foram contratados 1,4 mil financiamentos para construção de reservação de água em propriedades rurais.

MEDIDAS A MÉDIO E LONGO PRAZO

1-ÁGUA TRATADA NA ÁREA RURAL- Parceria entre Casan e Governo do Estado (Fundo Social), Cooperativas, Governo Federal, Sindicatos e Associações para construção de sistemas de abastecimento de água na área rural.

2-OTIMIZAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NO ESTADO-Levantamento pela Cidasc do número de poços artesianos existentes no Estado. Verificação de em quais poços existe água e viabilização de redes de abastecimento para comunidades rurais a partir desses poços.

3-MONITORAMENTO CLIMÁTICO- Investimento em pesquisa para prever novas estiagem e assim o estado estar preparado, com medidas preventivas, para enfrentá-las.