Governo do Estado define dias de ponto facultativo

por: Aliança News
Foram definidos os dias de ponto facultativo nos órgãos do Governo do Estado para o final de dezembro e início de janeiro, período em que serão mantidos os serviços essenciais como os da área de Saúde e Segurança e o atendimento emergencial de plantão em órgãos como Celesc e Casan.Segurança
As Delegacias de Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e órgãos como o Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Instituto Médico Legal (IML) funcionarão todos os dias em esquema de plantão.O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também terá esquema de plantão.Saúde
Os atendimentos nos hospitais públicos serão mantidos em esquema de plantão durante todos os dias.Apenas a rede do Hemosc não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. As atividades voltam a funcionar normalmente a partir do dia 2 de janeiro.No Cepon, dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro não funcionarão os serviços de radioterapia e quimioterapia. O restante funcionará normalmente em esquema de plantão.
Casan
A Casan não terá expediente interno nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Nestes dias, será mantido o atendimento de emergência 24 horas pelo 0800-643-0195.
O decreto número 1.854, de 25 de novembro, determina que serão considerados ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2013 e os dias 2 e 3 de janeiro de 2014, nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas áreas da Saúde e Segurança públicas. O período soma-se aos feriados do dia 25 de dezembro e 1º de janeiro.
É considerado ponto facultativo o dia útil em que os servidores públicos são dispensados do trabalho, mediante ato administrativo do governador. 
O ponto facultativo não é aplicado nas unidades que desenvolvem serviços ou atividades considerados de natureza essencial, ou que tenham jornada de trabalho estabelecida em regime de plantão ou em escala de revezamento ininterrupta.