Lula confirma aumento de 1% do FPM, mas prefeitos catarinenses querem mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem (11/4) sinal verde para atender à principal reivindicação dos prefeitos em relação ao governo federal. Autorizou a base aliada a aprovar o aumento das verbas transferidas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em vez de receber 22,5% das receitas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o repasse será de 23,5%. Isso significará cerca de R$ 1,3 bilhão a mais no caixa das prefeituras em dezembro e mais fôlego financeiro para enfrentar o ano eleitoral.

As 293 prefeituras de Santa Catarina devem receber R$ 35 milhões a mais com a medida, calcula a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). "O valor vai auxiliar no pagamento do 13º salário (dos servidores). O ideal seria, pelo menos, que a elevação fosse de três pontos e meio percentuais", avaliou o presidente da Fecam, José Milton Scheffer.

Na prática, os municípios deverão contar com uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão em seus caixas já em dezembro, avaliou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Lula disse aos prefeitos que o aumento do FPM vai "libertar" os municípios dos "caciques" políticos.

O aumento de um ponto percentual do FPM não contentou a todos os cerca de 220 prefeitos catarinenses que participam da 10ª Marcha a Brasília. "O ideal seria compartilhar outros tributos, como a CPMF", lamentou o 2º vice-presidente da CNM e prefeito de Governador Celso Ramos, Anísio Soares (PMDB).

O presidente da Fecam, José Scheffer, lembrou, durante encontro entre os prefeitos e a bancada federal de SC, que a aprovação do reajuste do FPM não é a única reivindicação. Scheffer reforçou preocupação com programas federais. "A situação, em alguns casos, é insustentável. Hoje, por exemplo, desembolsamos até 70% do valor necessário para custear programas como o Saúde da Família", reclamou.