Médico preso em Concórdia recebia até R$ 37 mil por mês sem trabalhar no Amapá

Um médico de SC, que mora em Concórdia, no Oeste do estado, é apontado como um dos principais alvos da Operação Sinecura, deflagrada pela PF (Polícia Federal), que apura fraudes em plantões médicos no Hospital de Emergência de Macapá, no Amapá.

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Segundo apurado pelo ND Mais, o médico de SC chegou a receber mensalmente entre R$ 25 mil e R$ 37 mil, entre 2022 e 2024, mesmo sem comparecer ao hospital, embora estivesse escalado para plantões presenciais.

O médico de Concórdia esteve em Macapá apenas uma vez, mesmo tendo sido escalado com frequência desde 2022. O ND Mais apurou que, apesar de alegar que prestava serviços à distância, principalmente na área de radiologia, o nome do médico de SC constava nas escalas como plantonista presencial, o que não justificaria a ausência no hospital.

O nome do profissional não foi divulgado, mas o médico de SC já foi afastado administrativamente de suas funções no Amapá.Outra investigada, inicialmente apontada como médica, trata-se, na verdade, de uma fisioterapeuta que atualmente mora em São José, na Grande Florianópolis.

O ND Mais descobriu que ela também estava escalada para plantões presenciais e, mesmo assim, não comparecia ao hospital. Ela teria alegado que se mudou para Santa Catarina em 2023, quando disse que estava de licença. O nome dela também não foi revelado.

Além de médico de SC, profissionais de outros estados também são investigados

Outro caso semelhante envolve uma profissional da saúde que mora em Belém (PA). Ela teria viajado a Macapá apenas uma vez desde 2022. Em uma dessas ocasiões, estava escalada para um plantão noturno, mas chegou à cidade às 13h50 e voltou para Belém às 18h10, no mesmo dia.

A Polícia Federal também identificou registros de viagens internacionais para o Chile em dias em que um profissional estava escalado para plantão presencial.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Estadual do Amapá. Segundo a PF, o esquema acontece pelo menos desde abril de 2022 e prejudicou diretamente o atendimento à população, que ficou desassistida em plantões médicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

Secretaria de Estado da Saúde do Amapá quer adotar escala por aplicativo

A SESA (Secretaria de Estado da Saúde do Amapá) disse, também em nota, que a Operação Sinecura é resultado de uma provocação da própria pasta, que tem interesse na apuração de irregularidades nas escalas de plantão, inclusive no Hospital de Emergência de Macapá.

Segundo a Secretaria, a investigação ocorre em parceria com o Ministério Público e está sendo acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado. A SESA destacou que todos os servidores citados na apuração serão afastados administrativamente.

Entre as medidas para evitar novas fraudes, está a implantação de um sistema digital, por meio de aplicativo, para controle das escalas. A pasta reforçou que os casos investigados são pontuais e não refletem a conduta da maioria dos profissionais da saúde pública do estado.

CRMs de Santa Catarina e do Amapá acompanham o caso

O CRM-SC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) informou que tomou conhecimento da Operação Sinecura por meio da imprensa. De acordo com as informações divulgadas, os profissionais investigados residiriam em Santa Catarina e possuiriam, possivelmente, registro profissional no estado.

O CRM-SC esclareceu que, conforme o artigo 2º, parágrafo 1º, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), a apuração das condutas cabe ao Conselho Regional de Medicina do local onde os fatos ocorreram — neste caso, o CRM do Amapá (CRM-AP).

Já o julgamento e eventual aplicação de penalidades competem ao CRM onde os médicos tinham inscrição primária à época dos fatos. A entidade catarinense destacou ainda que não teve acesso aos autos da investigação nem à identificação dos profissionais supostamente envolvidos.

Caso seja confirmado que os investigados têm registro ativo em Santa Catarina, o CRM-SC afirma que aguardará a conclusão da apuração conduzida pelo CRM-AP para, então, adotar as medidas cabíveis em sua jurisdição.

O CRM do Amapá, por sua vez, também afirmou que ainda não teve acesso aos autos da operação, mas que tomará as providências necessárias se for confirmada infração ética por parte de médicos inscritos na instituição.

A nota do CRM-AP ressaltou ainda que as escalas médicas do Hospital de Emergência são elaboradas de acordo com a demanda do serviço e homologadas pela SESA (Secretaria de Estado da Saúde), e reforçou que todas as unidades devem ter um diretor técnico com registro no Conselho.

Fonte: ND+