Prazo para regularizar domésticas termina no dia sete

por: Aliança News

Termina no dia sete desse mês o prazo para regularização dos trabalhadores domésticos. No dia oito, passa a valer a Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, ainda em abril. Desde então, foi dado um prazo para adequação para os patrões assinarem a carteira dos empregados domésticos, em ambiente residencial. A medida se estende para todos os tipos de trabalhadores contatados em ambiente de residência ou familiar, como responsáveis pela limpeza, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros, motoristas particulares e até pilotos de aviões particulares. A multa mínima a ser cobrada a partir do dia oito é de R$ 805,06. Esse montante poderá variar de acordo com o funcionário e o tempo de serviço.

Em entrevista nesta manhã ao Jornal da Manhã da Rádio Aliança, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Concórdia, Inês Rech, destaca que ainda persistem dúvidas de patrões e empregados em relação a essa nova lei. Acredita que muitas situações não serão regularizadas e as profissionais que hoje são empregadas domésticas passarão a ser diaristas.

Sobre essa iniciativa, ela acredita que muitas trabalhadoras e trabalhadores serão beneficiados porque passarão a  ter carteira assinada. Ainda não há um levantamento de quantas pessoas estão nesta situação em Concórdia.