19ª em retorno do ICMS
05/12/2012 às 09:37
A Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado a portaria 328/2012 com a versão definitiva do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as prefeituras catarinenses. De todo o ICMS arrecadado pelo Governo do Estado, 25% é repassado aos municípios com base no IPM (veja como o índice é calculado no infográfico).
Concórdia aparece na 19ª colocação com 0,93%, o município registrou uma queda no comparativo com o índice desse ano, o qual foi de 1%. Em entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta-feira, o secretário-executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira, observou que a média da microrregião também foi de queda, em relação ao levantamento do ano passado. Para ele, a queda de receitas, advindas do repasse do ICMS para o próximo ano, será semelhante à arrecadação do município de Xavantina. A tendência da Amauc é a mesma da maioria dos municípios do Oeste do estado.
Conforme o secretário-executivo da Amauc o levantamento de dados e informações para definir o repasse do ICMS para o próximo ano leva em conta o movimento registrado nos anos de 2010 e 2011. Roberto Kurz Pereira analisa que nesse período a região sofreu com a crise da suinocultura e outros eventos climáticos. Destaca que a grande região deve ficar abaixo da média estadual por não conseguir acompanhar o desenvolvimento de outras microrregiões, especialmente as localizadas no litoral, que são dotadas de mais infraestrura para receber investimentos empresariais. Ele pontua que essa redução até que era aguardada e que algumas cidades conseguiram manter o mesmo índice do ano passado.
Os maiores retornos do ICMS para 2013:
Joinville 9,72%; Itajaí 7%; Blumenau, 5,16%; Jaraguá do Sul 4%; Florianópolis 3,46%; São José 2,45%; Chapecó 2,34%; Brusque 1,96%; Lages 1,92%; Criciúma 1,81%; São Francisco do Sul 1,53%; Guaramirim 1,16%; Palhoça 1,09%; São Bento do Sul 1,08%; Biguaçu 1%; Campos Novos 0,98%; Tubarão 0,95%; Videira 0,95% e Concórdia 0,93%.
