A previsão orçamentária para 2016 ficou menor que a de 2015

 O prefeito de Concórdia, João Girardi, encaminhou na manhã desta terça-feira, 3 de novembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 à Câmara Municipal de Vereadores. A previsão orçamentária para 2016 ficou menor que a de 2015. A LOA do ano passado previa arrecadação de R$ 231,2 milhões, enquanto para 2016 a previsão é de R$ 229,1 milhões. Essa diferença ocorre em função da redução dos valores de financiamentos e convênios com o Estado e a União e também pela diminuição do repasse feito pelo governo federal ao Fundo Municipal de Saúde. As receitas próprias tiveram como base o arrecadado até agosto de 2015 e projeção de arrecadação até dezembro de 2015, acrescidas em média de 8%.A maior parte das receitas é destinada à Saúde e Educação, que juntas somam 52,7% do orçamento total.

 
O prefeito João Girardi apresentou a LOA à imprensa nesta tarde e destacou que todos os setores são importantes em uma Administração Municipal, mas os serviços prestados nas áreas de Saúde e Educação são mantidos como prioridade, por isso recebem a maior fatia dos recursos. Em 2016, estão previstos R$ R$ 61,2 milhões para a Saúde e R$ 59,4 milhões à Educação.

 
A legislação exige que o investimento mínimo seja de 25% do orçamento em Educação e 15% em Saúde, isso da receita arrecadada com impostos. No entanto, em Concórdia serão investidos 30,22% dos recursos arrecadados em tributos e taxas na Educação e 21,56% em Saúde.

 Distribuição do orçamento total entre as unidades

- Fundo Municipal de Saúde: R$ 61,2 milhões (26,75%);
- Secretaria de Educação: R$ 59,4 milhões (25,95%);
- Secretaria de Urbanismo e Obras: R$ 27,5 milhões (12,03%);
- Secretaria de Agricultura e Transportes: R$ 13,8 milhões (6,05%);
- Iprecon: R$ 15 milhões (6,55%);
- Encargos gerais: R$ 11 milhões (4,8%);
- Secretaria de Assistência Social e Fundos: R$ 8,4 milhões (3,6%);
- Fundações (Cultura, Esportes e Meio Ambiente): R$ 6,8 milhões (3%);
- Fundo Municipal de Assistência ao Servidor: R$ 5,9 milhões (2,6%);
- Secretaria de Administração: R$ 5,7 milhões (2,5%);
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo: R$ 3,1 milhões (1,37%);
- Gabinete do Prefeito (Gabinete do vice e assessorias de Planejamento, Comunicação, Jurídica e Auditoria): R$ 5,1 milhões (2,2%);
- Câmara de Vereadores: R$ 3,7 milhões (1,6%);
- Secretaria de Finanças: R$ 1,6 milhão (0,71%);
- Reserva de contingencia: R$ 210 mil (0,09%).
 
COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS
 
Recursos Arrecadados pela Prefeitura Municipal: R$ 176.027.250,00
Transferências Correntes (FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB): R$ 114.982.800,00
Receita Tributária (IPTU, ISSQN, ITBI, Taxas diversas): R$ 30.858.850,00
Operações de Crédito (Financiamentos / Convênios): R$ 10.997.500,00
Receita de Contribuições (COSIP, Cont. Sociais): R$ 5.500.000,00
Receita Patrimonial (Rendi. Aplic. Financeiras): R$ 3.523.000,00
Receita de Serviços (Coleta Lixo, Agropecuários): R$ 2.954.000,00
Demais Receitas: R$   7.211.100,00
 
Recursos arrecadados pelo Fundo Municipal de Saúde: R$ 36.797.970,00
Transferências do SUS: R$ 34.869.281,00
Demais recursos do Fundo de Saúde (Próprios / Convênios): R$    1.928.689,00
Recursos arrecadados pelo IPRECON: R$ 15.000.000,00
Recursos Arrecadados pelos demais Fundos e Fundações: R$   1.324.780,00
TOTAL GERAL: R$ 229.150.000,00