Ação na Justiça atrasa obra da Casa da Memória
Uma ação judicial está dificultando o início das obras da Casa da Memória, que será construída na comunidade de Lajeado dos Pintos, em Concórdia. A previsão era que a obra começasse na metade deste ano, mas como houve impugnação da licitação isso não foi possível.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Bomm, explica que uma empresa foi desclassificada do processo mlicitatório por problemas com a documentação, mas contestou essa medida na Justiça. “O juiz emitiu uma liminar suspendendo o pregão para fazer análise e encaminhou para o Ministério Público. Nesta semana fui pedir para que seja acelerado esse processo para não perdermos a verba”, afirma o secretário.
O investimento estimado será de quase R$ 800 mil, sendo R$ 700 mil de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Uczai (PT) e restante de contrapartida da prefeitura. A maior preocupação é que se a obra não começar até o dia 30 de novembro de 2017, existe a possibilidade de Concórdia perder os R$ 700 mil. “Enquanto o juiz não julgar é complicado”, enfatiza Carlos Bomm.
Também há uma determinação da Caixa Econômica, que é quem libera esse recurso ao Município, para que a obra inicie até 15 de outubro. Se a decisão da Justiça for favorável à conduta da Comissão de Licitações da Prefeitura de Concórdia, a empresa que apresentou problema na documentação é desclassificada e outra inicia a obra. Já se o juiz se manifestar contra a atitude do Município, possivelmente será necessário realizar uma nova licitação, o que atrasaria ainda mais o começo da construção.
Sobre o projeto
A ideia da Casa da Memória começou a ser discutida em 2012 e o objetivo é fazer um museu que resgate a história dos colonizadores de Concórdia. Esse projeto será executado em duas etapas. Na primeira fase será construído o museu, banheiros, reserva técnica, espaço para comercialização de produtos da agricultura familiar e lanchonete.
A obra terá 529 metros m2 e também contempla a edificação de auditório, centro de atendimento aos visitantes e ações de paisagismo. A construção ficará no terreno onde atualmente há um campo de futebol, atrás da igreja da comunidade. Mais de três mil peças que lembram a história da agricultura de Lajeado dos Pintos já estão separadas para o Museu.