Ações de Sopelsa beneficiam produtores catarinenses
02/03/2016 às 07:30
O governo de Santa Catarina anunciou duas medidas importantes nesta semana que beneficiam os produtores do Estado. O secretário de agricultura e da pesca, Moacir Sopelsa teve participação direta e fundamental nas duas ações que diminuem o imposto na comercialização de produtos.
A partir de agora os pequenos produtores estão isentos do ICMS na comercialização de pães, bolachas, mel, geleias, entre outros itens artesanais. Antes da aprovação da nova Lei o imposto era de 17%. Segundo informações do secretário, Sopelsa a Lei do Micro Produtor Rural deve garantir mais competitividade para a agricultura familiar catarinense
“Estarão livres do pagamento de ICMS os produtores que comercializarem até R$ 60 mil ao ano em vendas para o consumidor final – a conta não inclui a venda para estabelecimentos comerciais como supermercados e restaurantes. Para comprovar que é um pequeno produtor rural, o faturamento não pode ser superior a R$ 120 mil ao ano”.
Outra medida vai dar um fôlego para os produtores de Suínos do Estado, estabelece a redução de ICMS na comercialização de suínos para outros Estados de 12% para 6%. A medida que reduz o imposto em 50% é válida pelo período de 60 dias.
