Acusado de desferir golpes de faca em Piratuba é condenado

Foi realizada na tarde desta quinta-feira, dia 31, no plenário da Câmara de Vereadores o primeiro júri de 2016 na Comarca de Capinzal. O acusado, que a princípio foi julgado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado, foi condenado por lesão corporal de natureza grave pelo juiz singular.

Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), e sustentada pela representante, promotora Karla Bárdio Meirelles, o réu, Elson da Luz Mendes de Souza, inconformado com o fim do relacionamento com a ex-mulher, desferiu dois golpes de faca contra o então namorado dela, Clóvis Soares Moreira no momento em que ele guardava malas em um veículo. O fato aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2008, próximo ao Balneário de Piratuba.

O júri teve inicio às 13h e terminou por volta das 16h30min quando o juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto, que presidiu os trabalhos, anunciou a sentença condenando Elson a 1 ano e três meses de reclusão em regime aberto, podendo recorrer em liberdade.

– Não é possível substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, isso porque o crime foi praticado com violência. Entretanto, se mostra possível a suspensão condicional da pena, a teor do que dispõe o artigo 77 do Código Penal. Fica substituída a execução da pena pelas seguintes condições: Proibição de frequentar bares e similares, de se ausentar da Comarca onde reside, sem autorização do juízo, devendo ainda comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades.

O advogado Alfredo Agnaldo Riffel, que defendia a tese de legítima defesa, afirmou que deverá recorrer da decisão em virtude algumas dúvidas, que segundo ele, beneficia o réu. Enquanto que a promotora Karla Bárdio Meirelles se mostrou satisfeita com a sentença. (Informações Rádio Capinzal)