Antigas
Adequações em Toldo Pinhal
19/03/2014 às 07:17
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Em decorrência da atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou reparos e adequações necessárias nos módulos sanitários da aldeia Toldo Pinhal, localizada em Seara. Além disso, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) repôs os estoques de medicamentos e contratou médico, que já está atendendo na unidade de saúde, bem como realizou reparos nos canos da rede de abastecimento daquela comunidade, levando água à quase totalidade das moradias da aldeia.
Da mesma forma, a Gerência Regional de Educação de Seara efetivou a contratação de professor de língua materna (kaingang), para atender os estudantes indígenas de 6ª a 9ª série que estudam na escola localizada no distrito de Teotônia.
Em visita realizada em 1º de agosto de 2013, a Procuradoria da República em Concórdia identificou diversos problemas enfrentados pelos moradores da Terra Indígena Toldo Pinhal. Entre eles, a falta de médico na unidade de saúde há mais de dois anos, a falta de medicamentos, a ausência de professor de língua materna na escola que atende os alunos de 6ª a 9ª série da aldeia, a falta de fornecimento de água do poço artesiano da aldeia há três anos, em virtude de canos rompidos, e problemas nos módulos sanitários (banheiros) executados pela Funasa.
Essas constatações instruíram inquéritos civis já em curso na Procuradoria da República em Concórdia, levando ainda à instauração de novos procedimentos, em que foram cobradas explicações dos órgãos e entes competentes.
Apesar dos avanços obtidos, o MPF continuará acompanhando a situação daquela comunidade, visando à promoção dos direitos dos povos indígenas da região, reconhecidos pela Constituição Federal de 1988.
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