Administração municipal vai permitir perícia no Centro Cultural

Com mais de dois meses sem avanços no processo judicial que paralisou as obras do Centro Cultural, a administração municipal resolveu tomar uma iniciativa para agilizar a retomada das obras. A assessoria jurídica da prefeitura esteve em contato com o advogado da Construtora Sganzerla, empresa responsável pela execução da obra do Centro Cultural, e propôs que se fizesse a perícia e produção de provas solicitadas pela Construtora. 

De acordo com a assessoria jurídica da prefeitura a empresa deve receber um intimação nos próximos dias e posterior a isso uma perícia será marcada  no Centro Cultural. Tão logo essas ações sejam concluídas e formalizadas , a Fundação Municipal de Cultura levará tudo a conhecimento do judiciário na expectativa da extinção do processo e sequência das obras. 

O Caso

Em maio deste ano a administração municipal decidiu recindir unilateralmente o contrato com a Construtora Sganzerla e alegou que os serviços e prazos  não estavam de acordo com o mesmo. Em processo administrativo também determinou à mesma uma multa de 20% sobre a parte não cumprida; a suspensão de contratar com a administração municipal de Concórdia por até dois anos; uma multa (ressarcimento) correspondente à diferença de preço resultante da nova licitação, e a retenção de eventuais créditos existentes pela prestação dos serviços, até o limite dos prejuízos causados.

Diante disso a empresa pediu para realizar uma perícia para produzir provas em defesa própria. Na época a administração entendeu que diante dos laudos produzidos pela equipe de engenharia da prefeitura isto não seria necessário. 

A construtora, então, recorreu ao judiciário e entrou com um pedido de segurança que teve parecer favorável e resultou na paralisação das obras no Centro Cultural. A administração municipal ainda recorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas desde então não houve avanços. 

Diante da demora e considerando que ela prejudica tanto a população , que não pode usufruir da estrutura, quanto o município, que tem gastos desnecessários com aluguel de imóveis para abrigar museu e biblioteca, foi decidido abrir espaço para que a empresa produza as provas de que necessita.