"Ano de 2016 será de sufoco para as prefeituras"

O ano de 2016 deve ser um ano de sufoco financeiro para as prefeituras da região do Alto Uruguai Catarinense. A afirmação é do secretário-executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira. Em entrevista à Rádio Aliança, na manhã desta quarta-feira, dia 23, ele fez uma avaliação do ano de 2015 e uma projeção para os próximos meses em relação às finanças públicas.

Conforme o secretário-executivo, boa parte dos municípios apresentaram pouco crescimento no repasse do ICMS previsto para o próximo ano e alguns tiveram quedas nesse índice. Os dados foram divulgados nos últimos dias pela Secretaria de Estado da Fazenda. O ICMS e o FPM correspondem a maior parte das receitas das Prefeituras em Santa Catarina.

Os motivos para o pouco crescimento ou retração no repasse do ICMS para o próximo ano são variados. Os valores são relativos ao que foi movimentado na economia no ano de 2014. Conforme detalhado nesta semana pela Rádio Aliança, Piratuba vai ter uma redução de 9,9% no repasse do ICMS por causa do valor de venda de energia elétrica, gerada pela UHE de Machadinho. Até 2012, o preço do kwh estava na faixa dos R$ 40 e a partir de então, esse valor caiu para menos de R$ 20, refletindo no valor adicionado.

Caso esse cenário de aperto financeiro se confirme, será apenas uma sequência do que ocorreu nesse ano. De acordo com Kurtz Pereira, acreditava-se num crescimento de 10% nas receitas das prefeituras, mas a elevação foi de apenas 2%. Nesse caso, as razões podem ser encontradas na crise econômica. Já que o FPM, que corresponde a uma das fontes de receitas das prefeituras, teve um comportamento abaixo do esperado e esse fundo é composto por uma fatia do que é arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Portanto, depende da atividade industrial.

Mesmo com essa variável, Roberto afirma que todas as prefeituras da Amauc vão fechar o ano com as finanças equilibradas. "Não temos informações de prefeituras que estejam com dificuldades nesse momento. Todas estão honrando compromisso com folha de pagamento e 13º", informa.

Se as previsões para 2016 não são otimistas, o ano de 2015 termina com uma boa notícia, também já divulgada pela Rádio Aliança. Todas as prefeituras da região tiveram o parecer favorável do Tribunal de Contas de Santa Catarina das contas de 2014. Roberto Kurtz Pereira explica a maioria dos executivos municipais, no estado, não encontraram restrições pelo órgão fiscalizador no equilíbrio arrecadação e gastos.