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Alesc aprova projeto que cria identificação para portador de prótese ou placa

Data 13/12/2024 às 11:30
Proposta tem objetivo de evitar que a pessoa identificada passe por revistas indesejadas.
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A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana, o projeto de lei que cria a carteira de identificação do portador de próteses ou placas metálicas.

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A proposta é de iniciativa do deputado Fernando Krelling (MDB) e tem objetivo de evitar que a pessoa identificada passe por revista em portas magnéticas ou detectores de metais. De acordo com o projeto, a revista deve ser feita de forma individual por profissional de segurança em espaço adequado.

Segundo a justificativa, ?a proposição pretende assegurar o bem-estar físico, mental e social da pessoa portadora e prótese e/ou placas metálicas?, já que as revistas com detector de metal causam momentos constrangedores aos portadores de prótese e placas metálicas, assim como podem prejudicar o funcionamento de marca-passos.

Agora, a proposta segue para análise na comissão responsável.

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