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Projeto propõe isenção de IPVA para veículos elétricos em Santa Catarina

Data 10/12/2024 às 09:22
Deputado estadual propõe a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos 100% elétricos.
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Isenção de IPVA para carro elétrico ? Foto: Divulgação
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Incentivar o uso de tecnologias limpas, reduzir a emissão de poluentes e fortalecer a economia verde no estado, essa é a iniciativa do projeto de lei apresentado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) propondo a isenção do Imposto sobre IPVA para veículos 100% elétricos com valor de até R$ 300 mil.

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Segundo o deputado petista, a medida é um passo significativo para promover práticas sustentáveis e atrair novos investimentos, posicionando Santa Catarina como referência em responsabilidade ambiental.

?Incentivar veículos elétricos é cuidar do ser humano, garantindo ar mais limpo, menos ruído e, acima de tudo, um futuro mais digno para todas e todos catarinenses?, disse Padre Pedro.

A proposta, que ainda deve passar por comissões temáticas da Alesc, prevê a inclusão dos veículos 100% elétricos na relação de isenções do IPVA estabelecida pela lei nº 7.543/1988, que institui e regulamenta o imposto.

Além de beneficiar o meio ambiente, a medida tem potencial para reduzir custos de manutenção, uma vez que os veículos elétricos exigem menos reparos e não consomem combustíveis fósseis.

O projeto de lei segue exemplos do Rio Grande do Sul e de Pernambuco, que já adotaram política semelhante para incentivar a transição para a matriz de transporte mais limpa e sustentável.

Fonte: ND+

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