Arrecadação do município de Concórdia ainda está abaixo da estimativa

“Vivemos uma situação de atenção”. A constatação é do secretário Municipal de Finança, Joaquim Pedro de Barros Bicca Neto Segundo, quanto ao momento econômico do município. Ele expôs os números da administração municipal em audiência pública, que demonstrou e avaliou a execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2015 e do relatório da gestão fiscal do segundo bimestre do ano.

O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira, 26, no plenário da Câmara de Vereadores, e foi conduzido pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas do Legislativo, Artêmio Ortigara. Apesar da preocupação, os dados comprovaram o acréscimo de pouco mais de R$ 6 milhões na receita corrente líquida do município nos primeiros quatro meses do ano.

Bicca explica, porém, que há déficit de receita, mas é sobre a estimativa, isto é, planejamento que a administração municipal fez no último ano. “A receita está ficando abaixo do esperado a cada mês. Devemos fechar no vermelho também agora em maio”, informou o secretário de Finanças, ressaltando que o relatório apresentado na audiência fechou em 30 de abril.

O vereador Edilson Massocco (PMDB), que participou da audiência, fez questão de dizer que há aumento real de 6% na receita nestes primeiros meses, o que representa 1,35% ao mês. “Se mantiver este ritmo, a receita poderá aumentar 17% no ano. E se não aumentar mais nada, mantendo os 6%, vai passar dos R$ 201 milhões”, calculou.

Quanto aos percentuais da receita, limitados pela legislação, estão sendo totalmente cumpridos, com exceção dos investimentos na educação, que precisam ser de no mínimo 25% da receita corrente líquida e por enquanto, chegam a 22,54%. O percentual deve se ajustar até o fim do ano, como normalmente ocorre.

Os gastos com pessoal e encargos, que podem atingir 54% da receita corrente líquida no Executivo, são de 40,16%. No Legislativo, onde os gastos podem chegar a 6% da receita corrente líquida, a utilização é de 1,06%. Os investimentos na área da saúde já atingem 18,14% da receita, sendo que a legislação cobra a aplicação de no mínimo 15%.
Números

A receita corrente líquida do município dos últimos 12 meses fechou em R$ 195.304.277,06. Em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 189.253.666,86. A receita de impostos e transferências de janeiro de 2015 a abril de 2015 fechou em R$ 37.936.554,67. Já o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mesmo período foi de R$ 10.008.954,50, sendo que os rendimentos do Fundo nos primeiros quatro meses do ano foi de R$ 97.619,80.

Deste total (R$ 10106574,30) foi gasto com despesas de remuneração dos profissionais do Magistério (ensino fundamental e infantil) R$ 7.666.291,37, o que representa 70,21% do valor. Artêmio Ortigara solicitou ao secretário de Finanças para que os relatórios financeiros, de forma mais compacta, sejam mensalmente repassados à Comissão, para que os vereadores consigam fazer acompanhamento dos números. (Ascom Câmara de Vereadores).