Atraso em obras gera debate sobre OP

Constantemente o Orçamento Participativo (OP), programa executado pelo governo municipal, é tema de debates na Câmara de Vereadores. O assunto novamente ganhou espaço na tribuna, durante a sessão de terça-feira, 7, quando o vereador Rogério Pacheco (PSDB) apresentou um pedido de informação sobre as obras de pavimentação asfáltica decididas de 2011 a 2014, que estão com cronograma de execução em atraso. O debate se estendeu com pronunciamentos de vários vereadores da ala governista e oposicionista. A maior dúvida é se o recurso, que estava garantido quando da decisão da obra, permanece reservado com a não execução da mesma.

Pacheco disse que muitas pessoas já o procuraram para saber se obras, já decididas há três anos, vão realmente sair do papel. “Não é uma nem duas ruas que estão atrasadas, são várias e precisamos saber se o dinheiro para fazer estas obras está guardado, já que contava no orçamento?”, questionou o vereador, ressaltando que não é contra o programa, mas defende uma reformulação na metodologia utilizada. Edilson Massocco (PMDB) alegou que também já fez, por duas vezes, o mesmo pedido de informação e que obteve como resposta que 41 ruas estão em atraso, algumas decididas ainda em 2010. “A justificativa é a falta de empresas para executar o trabalho”, disse o vereador, baseado no material que recebeu da administração municipal.

Massocco também falou sobre o empréstimo contraído pelo Executivo, no valor de R$ 8 milhões, que seria inicialmente para a pavimentação de 80 ruas do município. “O dinheiro foi liberado ainda em janeiro de 2014, mas até agora as obras não foram realizadas. Não tenho dúvida de que saíram às vésperas da eleição do ano que vem. Se for assim, menos mal, pois o que importa é que a população seja atendida”, analisou Massocco, lembrando que no ano passado nenhuma obra foi decidida nas reuniões, que foram mais um questionário participativo. “Do jeito que está o programa não passa de um cabo de enxada quebrado ou ainda um cruzamento de burro com vaca, que não puxa a carroça e também não dá leite”, ironizou.

Defesa

Gilberto Romani (PT) disse que acompanha o OP desde 2001 e que o programa tem beneficiado muitas pessoas desde então. Alegou que os vereadores têm participado pouco das reuniões e por isso, não tenham mais informações sobre o programa. Explicou que normalmente as comunidades decidem por pavimentações de 100 metros e que por ser uma obra pequena, fica difícil encontrar uma empresa para executá-la. “Por isso, o encaminhamento é adiar por um ano e depois fazer uma metragem maior ou ainda a rua toda”, comentou o vereador petista, citando como um exemplo disso  a rua Irã, do bairro das Nações, que está sendo executada. Romani também fez uma ressalva quando ao valor do empréstimo feito pela administração. “Aprovamos R$ 8 milhões, mas veio somente R$ 4 milhões”, esclareceu.

Planejamento

Artêmio Ortigara (PMDB) disse que não vê motivo para o atraso nas obras, já que os recursos estavam contemplados no orçamento. Também falou que a administração não deveria atender somente aqueles “míseros” metros decididos pelo OP, tendo a obrigação de fazer mais. “Da forma como as obras são decididas, o programa acaba não atendendo a minoria e com o atraso, nem a maioria”, comentou, ressaltando que quanto ao empréstimo, o valor veio pela metade, mas a lista de ruas a serem executadas também baixou para metade, de 80 para 40 ruas. “Se as licitações deram desertas foi por falta de planejamento. Já são cinco anos. Não adianta tapar o sol com a peneira”, declarou Ortigara. Dirceu Biondo (PMDB) também questionou a metodologia do programa e disse que a administração precisa admitir alguns erros e acatar algumas criticas construtiva.

Demanda reprimida

O líder do governo na Câmara, Evandro Pegoraro (PT) afirmou que OP é assunto importante, sendo uma gestão democrática dos recursos. Admitiu o atraso de ruas decididas em 2011 e 2012, principalmente as de extensões menores. “Estamos com essa demanda reprimida, mas o desejo da administração é de que todas já estivessem prontas. Todas as demais demandas do OP foram atendidas”, falou Pegoraro, alegando que apesar da realidade financeira deste ano ser diferente, há obras em andamento.

Fonte: Ascom Câmara de Vereadores de Concórdia