Audiência Pública cobra normativa emergencial

A suspensão da coleta e transporte de carcaças de animais mortos, por parte da empresa que realizava o serviço na região, se tornou uma “dor de cabeça” para os produtores, há pouco mais de uma semana. Para buscar uma solução para o problema e cobrar a normatização, mesmo que de forma provisória e emergencial, do serviço de transporte, a Câmara de Vereadores, por meio de proposição do vereador Vilmar Comassetto (PCdoB) realizou na tarde de quarta-feira, 23, uma Audiência Pública, que reuniu entidades, lideranças e produtores. A expressiva participação, em torno de 200 pessoas, demonstrou a importância do assunto e a preocupação com a problemática.

Comassetto destacou a participação das mais diversas entidades, que estão ligadas a cadeia produtora, bem como o expressivo número de produtores. “Gostaríamos que uma solução imediata saísse da audiência, mas o encaminhamento é positivo, pois já na próxima semana, deverá ser estabelecida uma normativa mínima, para que o transporte de animais mortos tenha segurança jurídica e sanitária para realizar o serviço”, informou o vereador, que conduziu a audiência pública. A decisão deverá sair da comissão estadual (com integrantes do Ministério da Agricultura e Secretaria Estadual da Agricultura), que foi criada para buscar soluções para a problemática, que não ocorre somente em Concórdia, mas no Brasil todo.

Destino

A audiência também objetivou o esclarecimento de dúvidas e a apresentação de projeto de pesquisa da Embrapa, que sugere manejos adequados para o correto destino das carcaças. Mas o foco ficou mesmo na normatização do transporte, como o destino correto para estes animais mortos. Conforme relatos na audiência, há restrição quanto ao destino de indústrias farinheiras, mas que produção de biodiesel com as carcaças é indicada. “O destino acaba sendo o grande gargalo do problema”, afirmou Comassetto, que insistiu na cobrança por uma normativa emergencial, mesmo que seja “tampão”. “Agora a situação (sem a coleta e transportes) está pior de como estava antes”, analisou.

Volume

Somente a única empresa que realizava o serviço na região (20 municípios) coletava 700 toneladas de animais mortos por mês. Mas como nunca houve uma legislação específica para o transporte de animais mortos, como há para animais vivos, a empresa sentiu a insegurança jurídica e sanitária e decidiu suspender a coleta. Muitas indústrias recebem as carcaças, no entanto, a cobrança é de como este material chegará até lá, já que o transporte até então era feito de forma clandestina, sem regulamentação. A preocupação é de que o grande volume de animais mortos fique exposto no tempo podendo proliferar doenças, ameaçando o status de sanidade do Estado. “Somos referência em produção de alimentos, exportando com segurança sanitária e jurídica”, finalizou Comassetto.
 

Fonte: Câmara de Vereadores de Concórdia