Audiência pública definiu obras prioritárias da região

Representantes dos 16 municípios do Alto Uruguai, lideranças e deputados da região se reuniram ontem em Concórdia para a Audiência Pública do Orçamento Regionalizado. O encontro realizado no auditório da ACCS, na noite de ontem, teve como objetivo de elencar as obras e serviços prioritários das SDR’s de Concórdia e Seara. 

Ao todo foram selecionadas 24 propostas, sendo 12 da SDR Concórdia e 12 da SDR de Seara. As ações são inseridas no Plano Plurianual 2016 – 2019 e três delas vão para a Lei Orçamentária de 2016, o que significa que deverão ser realizadas no próximo ano. 
O deputado estadual Neodi Saretta comentou a importância de alinhar os objetivos para que os pleitos ganhem força e sejam efetivados. “Agora a tarefa é acompanhar a tramitação quando entrar o projeto de lei do orçamento para que de fato esses recursos sejam contemplados e cobrar depois a execução”, afirma. 

Saretta destaca também a mudança na constituição catarinense para obrigar o governo a cumprir com o que é posto na LOA e no PPA. “Estamos tentando criar maneiras e mecanismos para fazer com que o governo seja de fato obrigado a executar estas obras. Hoje elas são prioridades que nós vamos lutar para que elas sejam executadas, mas acaba que não há uma obrigatoriedade total. Então isto é uma questão que nós queremos regulamentar”, afirma. 

Prioridades da SDR Concórdia 

Para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que prevê execução das ações do próximo ano, a Secretaria de Desenvolvimento Regional  de Concórdia apresentou as seguintes prioridades: 

+ Contrução de sede do IML/IGP em Concórdia
+ Aquisição e manutenção de UTI Móvel
+ Recuperação/revitalização da SC 135 do município de Piratuba

Além disso, para o Plano Plurianual 2016-2019 foram elencadas as seguintes prioridades:

+ Reabilitação/aumento da capacidade SC 283
+ Contrução do contorno Viário de Lindóia do Sul
+ Pavimentação da SC 469 a SC 390, entre Alto Bela Vista e Peritiba
+ Pavimentação do acesso à Barra Bonita/Alto São Pedro/ Ipira
+ Pavimentação da estrada para Linha Pinhal a Presidente Castello Branco
+ Reabilitação da SC 390 compreendo o trecho Piratuba/Ipira/Peritiba
+ Construção de Silos
+ Construção de nova estação e melhoria dos equipamentos de abastecimento de água
+ Contrução e manutenção de clínica de especialidades

Prioridades da SDR Seara

+ Reabilitação e aumento da capacidade da SC-283, trecho BR-153 / Concórdia/Seara/Chapecó. (LOA)
+ Pavimentação da SC-154, trecho Ipumirim - BR-282. (LOA)
+ Construção, ampliação e reforma de escolas. (LOA)
+ Acesso às comunidades rurais na SC-465, de Arabutã até o distrito de Nova Estrela.
+ Criar incentivos com recurso não vinculado, ao modelo Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), para investimentos na área da saúde.
+ Ampliar a capacidade e a infraestrutura da rede elétrica no meio rural (trifásica).
+ Construção de centros multiuso nos municípios de Seara e Lindóia do Sul.
+ Construção de um centro educacional regional.
+ Implantar projetos e ações para o enfrentamento da estiagem na captação e reserva de água.
+ Apoio às atividades esportivas e culturais nos municípios de abrangência da regional.
+ Construção de sedes da APAE nos municípios de Seara e Lindóia do Sul.
+ Aquisição de ambulâncias para suporte aos municípios da regional.