Cai a cúpula do Presídio Regional de Concórdia. MP protocola Ação Civil Pública por improbidade administrativa

O administrador do Presídio Regional de Concórdia, Anilton Mendes Lopes, e o chefe de Segurança, Amauri Farrapo Fortes, pediram afastamento dos cargos ontem à tarde em Chapecó. A confirmação foi feita pelo diretor do Departamento Prisional de Santa Catarina, Hudson de Queiros, que estará em Concórdia na próxima semana. O secretário de Desenvolvimento Regional, Valmor Fiametti, também foi notificado e deve anunciar em três dias o nome de um novo administrador e chefe de segurança.

Apesar da decisão tomada pela cúpula do Presídio Regional, o promotor Daniel Taylor, protocolou uma Ação Civil Pública pedindo o afastamento judicial da direção do estabelecimento prisional por ato de improbidade administrativa. A intenção é evitar que Anilton Mendes Lopes e Amauri Farrapo Fortes voltem às atividades públicas devido as supostas irregularidades denunciadas pelo Ministério Público.

O pivô da crise

O preso Nelci Antônio Carvalho Córdova, citado de forma insistente na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, pode ser considerado o pivô de todo o escândalo no Presídio Regional de Concórdia. Conforme os autos do processo, mesmo sendo um detento de periculosidade, a relação de amizade com o administrador Anilton Mendes Lopes, facilitou a ele vários benefícios.

Consta na denúncia assinada pelos promotores, Daniel Taylor, Luiz Suzin Marini Júnior e Alessandro Argenta, que no dia 4 de novembro de 2008, por volta das 17h30, Lopes resolveu levar Córdova para Lages sob o argumento de que o filho do apenado estava internado. Utilizando o veículo GM/Meriva, pertencente a Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania, sem qualquer espécie escolta, os dois seguiram com destino a cidade serrana.

Toda a viagem foi monitorada pelo serviço reservado da Polícia Militar que registrou a chegada de Córdova e Lopes a residência da mãe do condenado, seguindo mais tarde para a casa de um irmão, retornando na sequência para pernoitar na residência da mãe do detento. Segundo o relato do Ministério Público, a relação de confiança era tão grande que Córdova em um período de deslocamento na cidade de Lages assumiu a direção do veículo de propriedade do Governo do Estado.

As compras

Conforme gravações realizadas pelo Ministério Público, Córdova é flagrado saindo de uma loja, "acompanhado de um agente prisional, sem algemas, carregando uma sacola de compras, e entra no banco da frente da viatura do presídio como se estivesse em um passeio. Ou seja, o apenado era tratado como se fosse um hóspede de presídio e não um detento de periculosidade".

Outro registro grave descrito pelo Ministério Público revela que Córdova acompanhado de um agente prisional, no dia 10 de outubro de 2008, foi levado a uma loja de celulares onde compraram um pen moden, que lhe permitisse o acesso à rede mundial de computadores. Descreve ainda a promotoria que dias após a compra, Córdova fez a troca do equipamento por um aparelho de celular.

Suposta propina

O detento Renê Luiz Hack, confirmou a promotoria pública "haver pago R$ 1,3 mil a Nelci Antônio Carvalho Córdova para cumprir sua pena fora da cela, ou seja, no pátio do Presídio Regional de Concórdia". Outro ex-detento, Lindonei Gerhardt, que cumpria pena e hoje está em liberdade, atestou ao Ministério Público que pagou R$ 1,5 mil para resgatar sua reprimenda de lado de fora das grades. A denúncia ainda revela que "Nelci Antônio de Carvalho Córdova era um mero intermediador dos benefícios e que metade do dinheiro ia pra Amauri Farrapo Fortes, que teria lhe chamado até sua sala e dito que a história não deveria ser divulgada".

Pente fino

Em operação pente fino no Presídio Regional de Concórdia, no final do ano passado o promotor descreve na denúncia que uma espécie de "casa" estava sendo utilizada pelo detento Nelci Antônio Carvalho Córdova.

"Essa residência era dotada de dois cômodos. No primeiro o apenado possuía o seu escritório com um computador (com as fotos de seus filhos na tela), impressora, escrivaninha, cheques, documentos, cadernos e toda sorte de facilidades. No outro cômodo, situava-se o "quarto-cozinha" do apenado: cama, aparelho de telefone celular, geladeira, televisão, DVD, "home theater", máquina panificadora, "notebook", preservativos, etc".

Relata ainda a Ação Civil Pública que "quando questionados (administrador e chefe de segurança) sobre aquele disparate, afirmaram não ter conhecimento de que Nelci Antônio Carvalho Córdova dormia naquele local nem que gozava de todos aqueles benefícios. Admitiram, apenas, que o computador era de uso exclusivo do preso para "serviços relativos à fábrica".