Cejusc é instalado em Concórdia

Foi inaugurado na noite de quarta-feira, 29 de julho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) no Fórum da Comarca de Concórdia. A solenidade contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Newton Trisotto, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Nelson Schaefer Martins, do desembargador coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Soluções de Conflitos, Jaime Ramos, e do secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa. 

O Centro contará com os setores pré-processual – voltado a conflitos não judicializados, onde as partes buscam solução antes do ajuizamento da demanda; processual - relativo aos conflitos judicializados – processos já ajuizados e encaminhados ao Centro para tentativa de conciliação ou de mediação; e cidadania – para orientar o cidadão de seus direitos e de obrigações para indicar-lhe, num conflito de interesses, a opção mais adequada para resolução consensual. 

A Central de Atendimento funcionará no 1º andar do fórum, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. A coordenação do Centro ficará a cargo do juiz Samuel Andreis, da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude, e, terá o analista jurídico Daniel Vilas Novas Alkaim, como secretário. Para a triagem, eles contarão com a cooperação dos oficiais da Infância e da Juventude Dolores Kramer, Fernanda Vivan e Paulo Cassol, além de 10 conciliadores. 

O Cejusc é uma unidade judiciária instalada em fórum – Cejusc Central, como vara convencional, com integração dos Postos de Atendimento e Conciliação, dos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual, das Casas da Cidadania, dos Fóruns Municipais – Casas da Cidadania e dos Serviços de Mediação Familiar. Ele se contrapõe à ideia extinta de “método alternativo” ou tão somente de “conjunto de programas e de projetos de conciliação”.