Antigas
Centro Cultural: sem expectativa de entrega
09/09/2015 às 10:37
Na sequência do processo administrativo, nova perícia foi realizada e testemunhas foram ouvidas
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Entre a semana passada e esta semana o processo administrativo referente ao Centro Cultural teve avanços com a realização da perícia juntamente com a empresa Construtora Sganzerla e também, na tarde de terça-feira, foram ouvidas testemunhas. Mesmo assim, a assessoria jurídica da prefeitura afirmou que não existe expectativa para o fim do processo e retomada das obras.
O advogado da empresa Sganzerla, Filipe Stechinski, afirmou que a perícia foi positiva para o cliente e que a expectativa é comprovar que a construtora cumpriu com as exigências de contrato.
O Caso
Em maio deste ano a administração municipal decidiu recindir unilateralmente o contrato de reforma do Centro Cultural com a Construtora Sganzerla e alegou que os serviços e prazos não estavam de acordo com o mesmo.
Em processo administrativo também determinou à mesma uma multa de 20% sobre a parte não cumprida; a suspensão de contratar com a administração municipal de Concórdia por até dois anos; uma multa (ressarcimento) correspondente à diferença de preço resultante da nova licitação, e a retenção de eventuais créditos existentes pela prestação dos serviços, até o limite dos prejuízos causados.
Diante disso a empresa pediu para realizar uma perícia para produzir provas em defesa própria. Na época a administração entendeu que diante dos laudos produzidos pela equipe de engenharia da prefeitura isto não seria necessário.
A construtora, então, recorreu ao judiciário e entrou com um pedido de segurança que teve parecer favorável e resultou na paralisação das obras no Centro Cultural.
A administração municipal ainda recorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas desde então não houve avanços.
Diante da demora e considerando que ela prejudica tanto a população , que não pode usufruir da estrutura, quanto o município, que tem gastos desnecessários com aluguel de imóveis para abrigar museu e biblioteca, foi decidido abrir espaço para que a empresa produza as provas de que necessita.
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