Cerca de 1,7 mil declarações do ITR devem ser feitas na região de Concórdia

Cerca de 1,7 mil declarações do Imposto Territorial Rural, o ITR, devem ser feitas na região de Concórdia até o dia 30 de setembro. A expectativa é do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, o Sintraf. O número corresponde ao número de documentos entregues em 2015.

O prazo para declarar o ITR iniciou nesta semana. A obrigatoriedade para essa prestação de contas cabe a toda pessoa física ou jurídica, exceto a imunte ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos, bem como um dos compossuidores. A declaração deve ser feita no site da Receita Federal.

Também é obrigada a declarar o ITR a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2016 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural, o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio expropriante.

O pagamento do imposto poderá ocorrer em até quatro quotas iguais, mensais e consecutivas, desde que nenhuma quota seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100 deverá ser pago em quota única, até o dia 30 de setembro. As demais parcelas devem ser quitadas até o último dia útil de cada mês.

Em caso de atraso, o contribuinte pagará multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00.

Em entrevista a Rádio Aliança, o coordenador regional do Sintraf, Décio Graetner, informa que a declaração do ITR poderá ser feita na sede do sindicato nos municípios de Alto Bela Vista, Peritiba, Concórdia e Arabutã.