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Condenação por crime ambiental em Concórdia
21/03/2012 às 08:15
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O Tribunal de Justiça do Estado manteve a decisão de primeira instância que condenou duas pessoas por crime ambiental em Concórdia. A decisão foi proferida nessa semana e a matéria foi relatada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho. Os três envolvidos terão que cumprir um ano e dois meses de detenção em regime aberto.
As penas foram substituídas por prestação de serviços.
De acordo com os autos do processo, o flagrante de corte de 12 árvores de pinheiro brasileiro ocorreu no dia 27 de dezembro de 2003. A Polícia Militar Ambiental foi acionada e fiscalizou o local confirmando a retirada irregular das árvores nativas. Foram apreendidos 12 metros cúbicos de madeira.
As penas foram substituídas por prestação de serviços.
De acordo com os autos do processo, o flagrante de corte de 12 árvores de pinheiro brasileiro ocorreu no dia 27 de dezembro de 2003. A Polícia Militar Ambiental foi acionada e fiscalizou o local confirmando a retirada irregular das árvores nativas. Foram apreendidos 12 metros cúbicos de madeira.
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