Congresso derruba lei e garante recursos para municípios lindeiros
21/11/2014 às 09:48
O Congresso Nacional derrubou na última semana o Projeto de Lei que retirava dos municípios 10% do valor anual dos royalties, que são repassados às Prefeituras à título de compensação financeira pela geração de energia elétrica, através de usinas hidrelétricas. Caso fosse aprovada, a PL afetaria os municípios da região, que são lindeiros aos lagos de Itá e Machadinho. A derrubada do projeto foi uma ação da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas.
O prefeito de Aratiba e presidente da Associação dos Municípios Lindeiros a Barragem de Itá, Amulbi, Luiz Ângelo Poletto, comenta que a matéria foi autoria de um deputado federal do estado de São Paulo. Analisa que, caso fosse aprovada, a PL retiraria uma valor significativo dos 11 municípios dos dois estados que são lindeiros ao lago da UHE de Itá. Conforme Poletto, por ter maior área alagada, Concórdia perderia aproximadamente R$ 700 mil por ano, conforme cálculos preliminares da Amaulbi.
De acordo com o presidente da entidade, tão logo descobriu-se a existência da matéria, iniciou-se um trabalho de sensibilização dos deputados para as perdas finaceiras que essas cidades teriam. Conforme o Projeto de Lei, esse dinheiro iria para um fundo, que seria destinado para todas as cidades do Brasil e investido em projetos de piscicultura e de meio ambiente. Conforme Poletto, atualmente, uma parte dos royalties já são destinados para essas iniciativas.
