Conselho Tutelar se manifesta sobre problema de mendicância indígena

O Conselho Tutelar de Concórdia esclarece sobre a situação das crianças indígenas, que estão pedindo esmola ou vendendo artesanato em semáforos na área central do município. Conforme o órgão, o conselho tem agido no sentido de orientar os pais e as crianças para que as mesmas não sejam utilizadas para esse serviço ou fazer mendicância. Tal fato tem gerado muitas manifestações em redes sociais e até mesmo denúncias no próprio Conselho Tutelar.

Em nota, o órgão se manifestou sobre essa situação e atribui a uma limitude legal para atuar nesse caso. "Eles fazem parte de uma cultura diferente e nós, como garantidores de direitos, temos certas limitações ao lidarmos com eles", diz uma nota emitida pelo órgão nos últimos dias. Uma dessas limitações é de ordem legal, já que os índios são tutelados pela Funai e essa já teria sido avisada sobre a situação que está ocorrendo em Concórdia.

Em entrevista ao jornalismo Aliança, a conselheira tutelar, Marinês Oliveira, destaca que "a gente tem verificado essa situação e orientado os pais. Os pais podem vender o artesanado. É algo da cultura deles. Porém, as crianças não podem vender ou pedir dinheiro. Isso tem preocupado bastante. As denúncias são diárias", conta. Completa que essa prática acaba gerando uma situação de risco para as crianças, que ficam expostas no meio do trânsito.

Por fim, a nota do Conselho Tutelar coloca que "nenhuma atitude ou decisão foi tomada, sem antes consultar o procurador do Ministério Público Federal de Concórdia. Porém, nossa função é cumprir a lei. Lembramos também que o órgão responsável por eles é a Funai, que foi acionada e comunicada da situação".