Consórcio Lambari deve iniciar emissão de licenciamentos ambientais em 2017

Deve começar somente no ano de 2017 o trabalho de emissão de licenças ambientais através do Consórcio Lambari, na região do Alto Uruguai Catarinense. A informação é da direção da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, Amauc. Neste momento, está sendo realizada a chamada "parte legal", com as prefeituras da microrregião.

Em entrevista a Rádio Aliança, o gerente-executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira, antecipa que há a perspectiva de tudo estar pronto ainda nesse ano. "Os municípios já aprovaram esse projeto pelas câmaras de vereadores. Agora, só resta os 15 municípios enviar o conjunto de leis que institui o serviço de licenciamento ambiental em cada prefeitura, com a cobrança de taxas para a emissão de licenciamento ambiental, bem como a criação do fundo e conselho municipal do Meio Ambiente e delegar ao consórcio esse serviço de licenciamento ambiental", explica.

Conforme Betinho, o Consórcio Lambari poderá emitir cerca de 150 licenciamentos ambientais para empreendimentos de impacto local, ou seja de cada município. Para os empreendimentos de impacto regional, o trabalho continuará sendo feito pela Fatma.