Consórcio Lambari discute licenciamentos ambientais através dos municípios'

Será realizada nesta terça-feira, dioa 24, a Assembleia Geral do Consórcio Lambari para discutir a realização de alguns procedimentos de licenciamento ambiental via Consórcio Lambari, vinculado a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense. O encontro vai ser realizado na sala de reuniões da entidade que congrega as prefeituras da microrregião, a partir das 8h.

Os principais assuntos serão o licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local, criação do cadastro técnico municipal de atividades, criação do conselho municipal de meio ambiente, criação do fundo municipal de meio ambiente, delegação de serviço público de licenciamento e taxa de serviço, além da apresentação do quadro técnico necessário.