Consórcio para licenciamentos ambientais deve começar a trabalhar neste ano

A Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc) trabalha na formação de um consórcio entre os municípios para realizar licenciamentos ambientais. Esta função atualmente é da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), porém a demanda é muita e fica represada, por esse motivo se optou pela descentralização dos serviços para dar mais agilidade ao licenciamento. A expectativa é que no prazo de 90 dias o consórcio esteja pronto para trabalhar. 

O secretário executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira, explica que uma equipe está dedicada na elaboração do regimento interno e na legislação que posteriormente terá de ser aprovada nas Câmaras de Vereadores dos municípios. 

O consultor do projeto, Guilherme Dalla Costa, informa que o Consórcio vai contar com uma equipe multidisciplinar para receber os requerimentos de licenças, fazer a análise e, se possível, a liberação da licença. Os municípios não precisarão incrementar a estrutura, pois segundo o consultor eles devem ter função apenas informativa e de gestão ambiental. O consórcio vai ter estrutura técnica e administrativa para atender a demanda.

Guilherme Dalla Costa ressalta que o Consórcio, além de dar agilidade, vai reduzir significativamente os custos do serviço para os municípios. “Se cada município fosse implantar o serviço por conta própria, cada um teria que contratar pelo menos dois técnicos, o que equivaleria a 30 técnicos para atender todos os municípios da Amauc. Com seis técnicos nós conseguimos cobrir todo o Alto Uruguai e os custos são divididos entre todos”, esclarece.