Contorno Norte: Técnicos da Fatma e SIE farão vistoria na obra
Ao ter o comunicado oficial da suspensão da licença para execução da obra do novo traçado do Contorno Viário Norte, em Concórdia, o engenheiro civil responsável na SDR, André Sabi, agendou uma visita in loco com os técnicos da Fatma e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE). A atividade está marcada para a próxima segunda-feira.
O objetivo é confrontar o projeto aprovado para a execução da obra com os apontamentos realizados pelo Ministério Público e Polícia Ambiental, que dizem haver irregularidade, pois o traçado estaria invadindo Áreas de Preservação Permanente de duas nascentes de rio, uma, inclusive, do Rio dos Queimados.
Ainda segundo Sabi, o objetivo é agilizar os trâmites para não comprometer o cronograma da obra, mas ressalta que após a entrega dos documentos da vistoria e dos relatórios técnicos ao MP, o s próximos passos dependem da agenda do judiciário.
O Caso
O Ministério Público de Concórdia suspendeu cautelarmente a licença para a construção do novo traçado do Contorno Norte, previsto para passar pela comunidade de São José. Esta foi a conseqüência de uma representação da ONG Queimados Vivos, que afirma haver irregularidades no projeto que não respeito as Áreas de Preservação Permanente de duas nascentes de rio.
O promotor de justiça Edisson de Melo Menezes relata que o Ministério Público, juntamente com a Polícia Ambiental, realizou uma vistoria no local e constatou as irregularidades no estudo ambiental.
O MP fez o contato com a Fatma, que suspendeu a obra até que um novo estudo de alternativas locacionais seja feito.
O traçado, segundo o promotor, atingiria a APP de duas nascentes. Uma delas, inclusive, é a do Rio dos Queimados, por isso é necessária muita cautela e precaução para execução desta obra.
Ouça o relato do promotor Edisson de Melo Menezes e a entrevista com o Engenheiro Civil André Sabi: