Antigas
CPI para investigar Administração Municipal de Irani
04/06/2014 às 10:43
Vereadores questionam a construção de passeios públicos
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<<< O Legislativo de Irani irá instaurar uma CPI para apurar possíveis irregularidades em processo licitatório. O vereador Marco de Oliveira (PSD), apresentou um requerimento, na sessão de ontem, para que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar prováveis irregularidades em Processo Licitatório. Apoiam o requerimento, assinando em parceria com o solicitante, os também vereadores, Dilce Salete Zenaro (PSD) e Vanderlei Canci (PP).
Com o objetivo de investigar prováveis irregularidades em Processo Licitatório na Modalidade de Tomada de Preços nº 02/2012, a CPI terá como objeto a reforma e construção de passeios públicos e colocação de meio fio na Rua Governador Ivo Silveira. Os vereadores desejam, apurar as suspeitas de irregularidades no procedimento licitatório com o objetivo de emitir um relatório.
Os entre os motivos apresentados para a instauração da CPI, os vereadores requerentes informam que o material aplicado tem especificação diversa do constante do memorial descritivo; Divergência de metragem contratada e executada; Não execução em alguns locais constantes do projeto original, sem a conseqüente redução de valores; e Execução de passeio com largura inferior do constante no projeto.
A comissão será composta por um membro de cada partido com representação no Legislativo.
O prazo para que a comissão termine seus trabalhos e apresente o relatório será de 60 dias prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, mediante requerimento. Tendo em vista que o pedido para instauração de CPI é assinado por um terço dos vereadores da Câmara, o requerimento não necessitará de apreciação plenária.
Os trabalhos da CPI devem iniciar assim que a comissão for constituída.
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