Crise na suinocultura leva a mobilização por isenção do ICMS

Lideranças políticas e entidades representativas da suinocultura se reuniram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na quarta-feira passada, dia 3, para dialogar sobre a possibilidade de isenção ou diminuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pela comercialização do suíno vivo. Outras medidas para salvar a atividade também foram elencadas em um documento encaminhado ao governador do Estado.

O presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, esteve no encontro e garante que a medida é necessária para que a atividade se mantenha competitiva em relação a outros estados. 

No comparativo, Losivanio explica que o ICMS cobrado pelo suíno comercializado em Santa Catarina é de 12%, enquanto no Rio Grande do Sul é de 4%. "É de extrema importância que o governador tenha a sensibilidade de baixar o imposto e fazer com que os suinocultores independentes possam vender animais para fora do Estado".

No período em que o preço dos insumos estão em alta, o presidente relata que a isenção do ICMS seria uma medida paliativa para amenizar a crise no setor. Ele analisa que é preciso criar políticas para haver o custo real na produção suinícola. "É inadmissível comercializarmos suínos pelo preço de R$ 3,00 enquanto o custo de produção está a R$ 3,71". 

O presidente da ACCS lembra que as demais crises passadas da atividade eram pelos mesmos motivos atuais. "Se for publicado documentos do ano de 2002, eles terão a realidade das ações que precisam ser feitas hoje para a atividade permanecer rentável".

Outro fator que contribui para a atual crise é impulsionado pelas agroindústrias, que incentivou o produtor no crescimento e investimento na propriedade, mas sem garantia de renda sobre o custo de produção. "Isso é muito grave porque nesse momento em que o mercado internacional paga pouco ou não compra o suficiente e que o mercado interno não consome, o prejuízo sempre sobra para o produtor. As indústrias continuam com suas margens de lucro porque sempre pressionam o preço para baixo. Não há uma contrapartida da indústria de pressionar o governo para mudar a realidade".

Expectativa positiva da Alesc

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Natalino Lázare, a reunião de quarta-feira já surtiu efeito. Segundo ele, uma audiência com o governador João Raimundo Colombo está agendada para debater a diminuição ou isenção do ICMS. "Nos próximos dias vamos ter novidades importantes para melhorar a situação do suinocultor. Acredito que o governador vai acatar esse nosso pedido. Inclusive, a proposta mais sensata para acabar com a crise no setor foi apresentada pelo Losivanio, que é a equiparação do ICMS de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul". 

O presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, deputado José Nei Ascari, diz que está preocupado com a atual situação do setor e que a isenção ou diminuição do tributo servirá para reerguer a atividade que desenvolve importante papel no Estado . "Se medidas não forem adotadas em caráter emergencial nós vamos amargar prejuízos irreparáveis".

Posição do Governo do Estado 

Em diversas entrevistas concedidas à imprensa o Governador de Santa Catarina enfatiza a posição adotada de não aumentar os impostos, mesmo diante do atual cenário de crise econômica que o País enfrenta. Conforme o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, com a atual conjuntura, também é difícil ter de lidar com a diminuição dos tributos, mas garante que o governo se esforçará para manter o setor competitivo. "Mesmo assim é possível do governador atender o pleito dos produtores".