Dengue: Executivo vai encaminhar PL que prevê multa para proprietário de imóvel
19/04/2016 às 11:10
Nos próximos dias deve chegar à Câmara de Vereadores um projeto de lei de autoria do Executivo municipal propondo sanção para os proprietários de imóveis aonde existam possíveis criadouros de mosquitos da Dengue. A medida é mais um forma de fazer com que a população entenda a importância dos cuidados para impedir a proliferação do mosquito.
De acordo com o secretário de Saúde, Alessandro Vernize, o texto espera aprovação do departamento jurídico para ser encaminhado a Câmara de Vereadores. Ele adianta também que a multa será destinada aos moradores que depois de notificados não cumpriram no prazo de cinco dias as determinações ou orientações das Agentes de Endemias. A multa será de 160 Ufirs, o que corresponde a quase um salário mínimo, podendo aumentar, dependendo do contexto.
