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Deputado Saretta cobra maior agilidade da Fatma
18/04/2013 às 08:24
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O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Gean Loureiro, apresentou as ações do órgão ambiental, para a gestão, e a estrutura da fundação. Também prestou esclarecimentos sobre questões ligadas à apreciação de processos e liberação de licenciamentos ambientais, em reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (17).
Gean Loureiro afirmou que a Fatma passa por momento de forte relação institucional. Segundo ele a parceria com órgãos do judiciário, prefeituras e Assembleia Legislativa demonstra o trabalho em conjunto nessa gestão, o que possibilitará agilidade nos processos.
O presidente da Fatma apresentou um plano de metas que vai embasar o pacote de projetos de Lei para redefinir o modelo de gestão do órgão. Garantindo mais agilidade e eficiência nos processos de licenciamento. As preposições devem ser encaminhadas ao parlamento garantindo mais agilidade nos processos de licenciamento até o fim do primeiro semestre.
As propostas de mudanças apresentadas pelo presidente da Fatma que farão parte do pacote de projetos de lei, estão baseadas na desburocratização do sistema e na valorização dos servidores. Entre elas, está a definição do que é essencial ser licenciado, a restruturação da tramitação dos processos, a fixação de prazos, a implementação de renovação de licenciamento com perfil auto declaratório e uma fiscalização mais rígida. Além disso, a criação de uma gratificação de produtividade para o servidor do Órgão.
Para o deputado Neodi Saretta do PT, presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, a reunião foi importante para os deputados ouvirem as intenções da atual gestão da Fatma. Além de apresentarem as demandas e as preocupações em função do travamento das licenças ambientais no Estado em função da pequena estrutura do Órgão.
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