Deputados em favor dos CFCs
Deputados estão tentando reverter a decisão do Departamento de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN) que notificou 93 Centros de Formação de Condutores com liminares cassadas. Conforme a determinação, a partir desta terça-feira, dia 23, esses centros, localizados em todas as regiões do Estado, não poderão receber novos alunos.
Na região de Concórdia são três auto-escolas nessa situação, sendo duas em Piratuba e uma em Irani. Uma nova reunião para tratar sobre assunto está programada para amanhã na Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado Darci de Matos, do PMDB, uma reunião está marcada para amanhã (23/10) na Assembélia Legislativa. Na oportunidade será feito o pedido para que seja revogada a lei de licitações e a manutenção dos centros que já estão atuando.
O deputado acredita que se ocorrer consenso, num prazo de 15 dias a determinação será refogada, sem a necessidade do fechamento dos 93 Centros de Formação de Condutores em Santa Catarina.
Uma decisão de julho do Tribunal de Justiça excluiu essa permissão precária de centros que atuavam por liminares cassadas. O Detran garantiu que os alunos já matriculados poderão concluir os cursos em tempo indeterminado.