Discussão sobre questão de diversidade sexual repercute nos planos de educação

Polarizada por grupos religiosos e LGBT, a discussão a respeito da diversidade de gênero e da sexualidade nos planos estadual e municipal de Educação tem gerado fortes atritos em todo o país, incluindo em SC. No cenário estadual, o plano nem sequer passou pelas comissões necessárias, mas a polarização ideológica entre bancadas já indica um intenso debate desde a tramitação até a aprovação final pelo governador Raimundo Colombo (PSD).

Os planos de educação estabelecem metas e estratégias para o ensino nas esferas federal, estadual e municipal no período de dez anos. Embora os documentos tracem diversos objetivos importantes — como o número de alunos por sala, a remuneração dos docentes, entre outros —, grupos de pressão tem acirrado o debate principalmente em torno de um único ponto proposto pelo Ministério da Educação (MEC): a inclusão de temas voltados ao ensino sobre gênero nas escolas.

—  A ideia que está sendo questionada é de que "menino não nasce menino, e menina não nasce menina". Também defendo uma bandeira que preza pela família em sua perpectiva tradicional. O pior disso é que materiais didáticos, que antes eram uma sugestão do governo federal, agora viram uma determinação às escolas. Não há como querer importar um conceito que nem os ativistas sabem direito o que é — afirma o deputado estadual e pastor da Assembleia de Deus, Ismael dos Santos (PSD).

— Acho que há muita desinformação por todos os lados. A gente precisa entender o que estão enxergando como "ideologia" ou "identidade de gênero". É um tópico que também diz respeito à violência doméstica, adolescência, gravidez e, claro, orientação sexual. Quer dizer que não será mais discutido o preconceito? A discriminação? A violência que hoje mata populações com orientação sexual diferente? Se for isso mesmo, temos um problema bastante sério — rebate a deputada Luciane Carminatti (PT).

O documento está na Comissão de Constituição e Justiça; se for aprovado, irá também para as comissões de Finanças e de Educação antes de chegar às votações na Assembleia Legislativa. Na última quinta-feira, o deputado Ismael dos Santos apresentou ao governador Raimundo Colombo (PSD) uma emenda para retirar as menções à identidade de gênero do Plano Estadual e substituí-las pela "erradicação de toda forma de discriminação". A proposta está sendo estudada pelo governador.

Após a aprovação do Plano Nacional de Educação em junho de 2014, o Ministério da Educação deu prazo de um ano para que os governos discutissem o assunto em suas regiões. O limite se esgotou em 24 de junho, mas até ontem, apenas 13 Estados haviam aprovado o plano. Desses, cinco mantiveram as referências de gênero: Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC), Astrit Tozzo argumenta que a orientação da entidade é se alinhar à lei nacional, que é superior às municipais e estaduais. Astrit diz que os planos não são só do poder público municipal, mas do território, portanto envolvem universidades, famílias, escolas e igrejas, e todos tiveram tempor para discutir o tema.

— Está se levantando polêmica em torno de um tema para o qual não acho que estejamos preparados. A família também é responsável pela educação. Há outros planos de responsabilidade do poder público, como o de cultura, por exemplo. Jogar só para a educação está sendo incoerente — afirma Astrit.

Fonte: Diário Catarinense