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Duas empresas na lista do Ministério do Trabalho
02/01/2014 às 10:55
Lista de empregadores que exploram o trabalho escravo foi divulgado pelo MTE, no final do último mês.
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Duas empresas de Concórdia, ligadas ao setor de erva-mate, aparecem na lista empregadores que exploram o trabalho em condições análogas à escravidão, do Ministério do Trabalho e Emprego. A listagem, que contém 579 empresas de todo o país. Essa relação é atualizada a cada seis meses pelo ministério.
O Ministério do Trabalho e Emprego lista uma plantação de erva mate em uma propriedade particular, ligada a uma empresa em Santa Terezinha e outra plantação, ligada ao segundo estabelecimento, em Lageado Quintino.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os procedimentos de inclusão e exclusão da lista de trabalho escravo foram determinados pela Portaria Interministerial de número 2, de 2011. O artigo determina que a inclusão do nome do infrator no cadastro ocorrerá após a decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao "trabalho escravo".
As exclusões, por sua vez, derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática, bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos da infração.
As empresas citadas foram dispostas em ordem alfabética. Essa mesma lista também cita uma empresa de Ipumirim e outra de Lindóia do Sul. As ervateiras de Concórdia aparecem na posição de 255 e 558 na listagem do Ministério do Trabalho e Emprego, em anexo.
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