Antigas
Emenda a Lei Orgânica beneficiará todos profissionais
22/05/2014 às 07:11
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Uma emenda a Lei Orgânica do município foi a forma encontrada pelos vereadores para contemplar todos os profissionais com o piso salarial nacional. Essa é a reivindicação dos engenheiros e arquitetos municipais, por meio do Projeto de Lei Complementar 8/2014, do Executivo, que tramita na Casa e tem gerado polêmica. A proposta de emenda foi anunciada pelo vereador Vilmar Comassetto (PCdoB) na sessão de quarta-feira, 21.
Ele disse que o documento será protocolado nesta quinta-feira, mas a bancada petista, além do vereador Tchê Mendes (PSD) e Leocir Zanela (PPS), que irão participar da emenda, tratou do assunto, buscando mais informações durante a quarta-feira. A ideia, da mesma forma, foi trabalhada durante o dia pelos peemedebistas Fábio Ferri e Edilson Massocco, juntamente com a assessoria jurídica do Legislativo.
Assim, depois do pronunciamento de Comassetto, aplaudido pelos engenheiros e arquitetos, que novamente estiveram presentes no plenário, Massocco parabenizou atitude e comunicou que a bancada da oposição também pretendida elaborar a emenda, mas que antes disso buscou mais informações sobre o assunto.
O vereador chegou a sugerir a retirada do Projeto 8/2014, já que a emenda garantirá igualdade a todas as classes de profissionais. "Não poderíamos aprovar um projeto para beneficiar apenas uma categoria. Temos que trabalhar a igualdade", destacou Massocco.
Fábio Ferri afirmou que a emenda a Lei Orgânica será a melhor forma para contemplar todos os profissionais. "Tudo já conspirava para que a oposição fosse o "mocinho malvado", não aprovando o reajuste aos arquitetos e engenheiros. Não somos contra nenhuma categoria, só defendemos que a lei seja para todos", destacou.
Ferri ressaltou que se o projeto do reajuste não for retirado, muitas coisas precisam ser melhores debatidas e esclarecidas. "Tem muitos pontos obscuros. O projeto enviado deveria contemplar todas as categorias, já que parece ser de vontade do Executivo atender a legislação federal".
Estímulo
Segundo Vilmar Comassetto, a emenda que evitaria o clima de disputa entre as profissões, também servirá de estímulo para conquistas de outras categorias. A proposta será garantir o pagamento do salário mínimo profissional a todos os trabalhadores, conforme prevê legislação federal. Isso também será válido para profissões futuras, que vierem a serem reconhecidas. Atualmente os engenheiros, arquitetos, agrônomos e médicos veterinários municipais são os profissionais que recebem salário inferior ao piso nacional.
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