Antigas
Emendas ao PPA serão analisadas na manhã desta quinta-feira
Ao todo, são 26 emendas protocoladas pelos vereadores ao PPA 2018-2020.
Divulgação.
As 26 emendas protocoladas pelos vereadores ao Plano Plurianual (PPA) 2018-2020 será analisadas na sessão desta quinta-feira, às 7h30, em primeira votação. A redação final, em acordo realizado pelos vereadores, durante a sessão desta quarta-feira, ficará para a sexta-feira, 15, também às 7h30.
Com isso, a sessão ordinária de quinta-feira, 21, será antecipada. Desta forma, na próxima semana, fica marcada apenas a sessão descentralizada no CTG Fronteira da Querência, às 19h.
A mudança nos dias e horários se deve ao cumprimento de prazos da Lei Orgânica Municipal. Depois de aprovado, o PPA irá nortear a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Está ultima precisa ser encaminhada para o Executivo até o dia 30 de outubro.
As emendas apresentadas foram:
Proponente: Jaderson Miguel Prudente (PSD)
Emenda 1
Item IV - Aquisição de bens móveis, ferramentas, construção de pontes de concreto e pontilhões, construção de garagens e abrigo para caminhões, drenagens, reformas na Semut, manutenção, conservação e construção de abrigos para passageiros. Elaboração de projetos e pavimentação asfáltica nas estradas e rodovias do Município de Concórdia e revitalização do asfalto acesso ao Distrito de Engenho Velho.
Emenda 2
Item IV - Abertura da estratégia de Planalto, ampliar a cobertura das ESF’s para 95% no Município, Reformas nas unidades de saúde na área urbana e rural, construção do Posto de Saúde do Bairro Natureza, Treinamentos/cursos para os servidores da pasta, Implantar o programa com parceria da Secretaria da Educação, através das ESF’s e Universidade, Continuidade na cobertura de materiais e medicamentos na atenção básica.
Emenda 3
Item IV - Aquisição de materiais e prestação de serviços para manutenção de cemitérios, ruas e logradouros, espaços públicos, reforma de abrigos de passageiros no perímetro urbano, máquinas caminhões, veículos, equipamentos, bens móveis e imóveis em geral e iluminação pública.
Proponentes: André Rizelo, Evandro Pegoraro, Dilce Gehlen, todos do PT
Emenda 4
• Viabilização de Projeto para a construção de Pista Sintética de Atletismo
Emenda 5
• Elaboração de Projeto Executivo para implantação de Ciclovia.
Emenda 6
• Ampliação da oferta do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino.
Emenda 7
• Viabilidade de elaboração do Projeto Executivo do Contorno Sul
Emenda 8
• Ampliação do Termo de Fomento e Colaboração com Entidades
Emenda 9
• Elaboração de Termo de Fomento e Colaboração com Associações de Moradores
Emenda 10
• Ampliação do Termo de Fomento e Colaboração com Entidades Culturais
Emenda 11
• Ampliação dos Termos de Fomento e Cooperação com as Entidades Esportivas
Emenda 12
• Combate às Cheias
Emenda 13
• Ampliação dos Termos de Fomento e Cooperação com as Entidades Esportivas
Emenda 14
• Incentivo ao Turismo Rural
Emenda 15
• Construção de Parques e Praças Públicas
Proponentes: Closmar Zagonel (PMDB), Edno Gonçalves (PDT) e Marilane Fiametti Stuani (PMDB)
Emenda 16
• Aquisição de Área para implantação de Silos para armazenar grãos
Emenda 17
• Aquisição de Terreno para a Implantação de um novo Cemitério
Emenda 18
• Aquisição de Terreno para realização de eventos automobilísticos
Emenda 19
• Indenização da área particular para alargamento e pavimentação asfáltica da rua Nossa Senhora de Lurdes
Emenda 20
• Elaboração de Projeto de alargamento da Rua Imaculada Conceição
Emenda 21
• Pavimentação asfáltica (rua Catarina Mafessoni até a SC 283)
Emenda 22
• Pavimentação asfáltica nas estradas rurais do municípi
Emenda 23
• Viabilizar estrutura para a implantação de Bases Avançadas da Policia Militar
Emenda 24
• Fornecer serviços relativo ao transporte fretado as comunidades do interior
Emenda 25
• Construção do Posto de Saúde do Bairro Catarina Fontana
Emenda 26
• Implantação de Tecnologias Inovadoras (separação mecânica e manual dos recicláveis, compostagem acelerada e geração de biogás industrial), bem como, a utilização de medidas mitigadoras e compensatórias.
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