FMEC garante estar buscando solução para impasse dos convênios

A Fundação Municipal de Esportes de Concórdia está buscando uma alternativa para que todas as entidades esportivas, que vinham recebendo auxílio da Prefeitura, através de convênios, não fiquem desamparadas no próximo ano. Conforme já informado pela Rádio Aliança, a Lei 9.504, em um de seus artigos, veda o repasse de recursos da Administração Pública também para entidades esportivas, em anos eleitorais. Em 2016, serão realizadas as eleições municipais.

Em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Aliança de quarta-feira, dia 30, o superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Concórdia, Vilmar Bentz, destacou que algumas reuniões já foram realizadas para tratar desse assunto, inclusive com algumas modalidades esportivas que representam o município em competições. "Vamos conversar com a Assessoria Jurídica e a Auditoria da Prefeitura para ver se existe outra forma de repasse de recursos. Afinal de contas, são equipes que também representam a FMEC", destaca.

Por outro lado, Bentz diz que em outros anos eleitorais, em que essa lei já estava vigente, os recursos eram repassados para as entidades esportivas de uma outra maneira. Porém, ele não soube detalhar como isso era feito. Entretanto, destaca que uma das práticas da FMEC era a antecipação da liberação do convênio no ano anterior ao de eleição. De acordo com Vilmar, "eu lembro que eles faziam esse repasse até dezembro do ano anterior para que não houvesse problemas no período eleitoral". Informações apuradas anteriormente dão conta de que esse adiantamento no repasse do dinheiro de 2016 não teria ocorrido ainda nesse ano por falta de dotação orçamentária.

Por outro lado, conforme informado pela Rádio Aliança, na terça-feira (29), o auditor interno da Prefeitura de Concórdia, Alceone Müller, reiterou que essa antecipação nunca foi feita.   "Os repasses sempre foram normais em anos anteriores. Não havia essa antecipação de recursos para justificar que no próximo ano, o de eleição, não haveria repasse", disse Müller, dando a entender que os clubes ou entidades esportivas não receberam e nunca usaram recursos públicos durante o período vedado pela legislação eleitoral.

Bentz acredita que o desfecho sobre esse assunto deve ocorrer na segunda quinzena de janeiro. Finaliza que a FMEC está disposta em auxiliar, mas que não fará nada fora da legalidade.