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Fundo do Poço: Audiência marcada para 6 de agosto
01/07/2014 às 07:38
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O desembargador José Trindade dos Santos designou o dia 6 de agosto para apreciação da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os envolvidos na chamada "Operação Fundo do Poço".
A definição da data levou em consideração a necessidade de realizar novas intimações pessoais aos 46 indiciados, muitas delas por meio de cartas precatórias a serem expedidas para outros Estados.
O desembargador Trindade, relator da matéria, tomou a decisão após o posicionamento oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - em não conhecer habeas corpus que questionava a competência para análise da matéria e, consequentemente, revogar a suspensão e autorizar o retorno do respectivo inquérito à Justiça Estadual para o seu trâmite normal. A matéria será apreciada em sessão do Órgão Especial do TJ.
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