Governador assina convênios do Fundam com 20 municípios nesta quinta-feira
O governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, assina nesta quinta-feira, 6, em Florianópolis, 21 novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Com a presença dos prefeitos, será autorizado o repasse de recursos para Arvoredo, Balneário Rincão, Chapadão do Lageado, Erval Velho, Garuva, Ipumirim, Itapoá, Mondaí, Navegantes, Ouro Verde, Pedras Grandes, Ponte Serrada, Piratuba, Pomerode, Romelândia, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul (dois convênios), Sul Brasil, Treviso, Vargem Bonita. Os investimentos ultrapassam R$ 26 milhões.
O Fundam é um programa do Governo de Santa Catarina que prevê investimentos nos 295 municípios do Estado. Contempla as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
Todos os municípios do Estado já cadastraram projetos para receber recursos do Fundam. Parte das propostas foi aprovada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica, e outra parte segue em tramitação. A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e repasse de recursos. Com a assinatura dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estão aptas a receber os valores para a execução dos projetos.
Quanto cada município da região vai receber nos novos convênios:
MUNICÍPIO VALOR (R$) OBJETO DO CONVÊNIO
ARVOREDO 1.199.943,89 Construção de Centro Integrado de Desporto
IPUMIRIM 962.557,95 Pavimentação de Ruas
PIRATUBA 2.499.926,44 Melhoria Infraestrutura Rodoviária
Resultados
Dentre os convênios assinados, algumas obras estão em andamento e oferecem melhorias para as comunidades, como por exemplo, Concórdia, que com recursos de R$ 3,9 milhões do Fundam, recebe pavimentação asfáltica da estrada que liga o município ao distrito de Presidente Kennedy, melhorando o fluxo de veículos e dando mais segurança.