Antigas
Homem preso em Seara
07/08/2013 às 14:58
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Por volta das 10hs desta quarta-feira à polícia militar de Seara efetuou a abordagem de um veiculo GM/Vectra com placas EBN-4698 de Chapecó, o qual chamou atenção pelo fato de estar rebaixado. Apos a abordagem foi constatado que o condutor Luiz Carlos Alves da Fonseca, de 30 anos, estava com a CNH vencida desde fevereiro deste ano.
Ao consultar no sistema foi verificado que havia um mandado de prisão ativo contra o mesmo, expedido pela comarca de Chapecó, fato este de um furto que o mesmo estava envolvido a cerca de doze anos atrás. Polícia também efetuou a revista do veiculo onde foram encontrados cerca de 250 DVD´s piratas.
O condutor disse que estava comercializando os dvds em Seara. Conforme informações, também trabalhava com ele na comercialização dos DVD´s o jovem Mayko Correa de Quadros, 19 anos. Ambos foram encaminhados à delegacia de policia de Seara.
Mayco vai responder por comercializar produtos falsificados. Luiz Carlos foi encaminhado ao Presídio Regional de Concórdia pelo mandado de prisão ativo, e também responderá pelo comercio de produtos falsificados.
A violação de direitos autorais está inserida no art. 184 e a pena é de três meses a um ano de detenção, ou multa. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto a pena é de dois a quatro anos de reclusão, e multa.
Polícia alerta Fica a orientação que os comércios do município que também comercializam tais produtos estão sujeitos as penas previstas no art.184 se forem pegos.
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