Inquérito Civil Público irá apurar irregularidades na Escola Agroténica Federal de Concórdia

O Departamento de Jornalismo da Rádio Aliança teve acesso a documentos e o pedido feito pelo Procurador da República em Concórdia, Ricardo Martins Baptista, e que foi publicado no Diário da Justiça, no dia 14 de novembro de 2008. Considerando as denúncias anônimas e graves recebidas pela Procuradoria Pública em Concórdia, ele pede a instauração de um Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades em vários setores da Escola Agrotécnica Federal de Concórdia.

O Procurador da República quer investigar a possível lesão a bens da União, constante de má utilização de verbas públicas federais. Na publicação feita pela imprensa nacional, orgão do Governo Federal, Baptista está designando um servidor para que conduza os trabalhos e o Inquérito Civil Público que está em andamento.

Baptista está solicitando informações à Universidade do Contestado, Senac, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade de Passo Fundo (RS), para apurar se funcionários da Escola Agrotécnica Federal estão oficialmente matriculados nas instituições de ensino e qual a freqüência nos cursos.

Outra suspeita é de que professores da Escola Agrotécnica Federal estariam durante a jornada de trabalho ministrando aulas em outras instituições de ensino. O procurador notifica a direção da Escola Agrotécnica Federal questionando se há professores que receberam a Gratificação de Dedicação Exclusiva" ao educandário.

Baptista ainda questiona a direção da Escola Agrotécnica Federal se existe base legal para dispensar professores para fazer doutorado ou mestrado sem que exija a devida compensação do horário ou os descontos proporcionais no salário e ainda se paga diárias.

A Procuradoria da República ainda está investigando a denúncia de que a mãe de um funcionário estaria morando em uma residência construída com recursos públicos e no terreno da Escola Agrotécnica Federal. Questiona ainda se um dos servidores continua recebendo adicional de insalubridade em setor onde não deveria ter o valor vinculado ao salário. Também está sendo cobrado pelo Procurador da República se o servidor que está atuando na biblioteca tem a devida habilitação.

Outra suposta irregularidade na Escola Agrotécnica Federal levantada nas denúncias anônimas é de que animais de propriedade particular estavam sendo alimentos com a ração para pelo Governo Federal. A denúncia mais grave, é com relação a alunos que estão entrando no espaço escolar alcoolizados. O procurador também pede se providências já foram tomadas perante a situação.