Antigas
Julgamento no dia 1º
A Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada contra a Câmara de Vereadores de Concórdia deverá ser julgada na próxima quarta-feira. A ADIN foi ingressada pela OAB/Santa Catarina com apoio da Ordem dos Advogados de Concórdia.
O advogado João Roberto Cripa, assessor jurídico da Câmara de Vereadores, já está preparando a defesa.
De acordo com as informações, a OAB está pedindo a redução no numero de vagas junto ao Legislativo Municipal. Eles discordam na recomposição de 10 para 13 cadeiras. A OAB também está contestando a forma com que o aumento foi aprovado.
O advogado João Roberto Cripa, assessor jurídico da Câmara de Vereadores, já está preparando a defesa.
De acordo com as informações, a OAB está pedindo a redução no numero de vagas junto ao Legislativo Municipal. Eles discordam na recomposição de 10 para 13 cadeiras. A OAB também está contestando a forma com que o aumento foi aprovado.
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