Justiça concede relaxamento de prisão para acusado de pagar proprina à PRF
27/01/2009 às 06:04
O juiz Gustavo dos Santos Mottola liberou do Presídio Regional de Concórdia, Antônio Rubens Feliciano, preso pela Polícia Rodoviária Federal durante o final de semana acusado de pagamento de propina. O magistrado concedeu relaxamento da prisão em flagrante por considerar que "o simples oferecimento de gratificações ou doações em agradecimento a comportamento do funcionário não configura o delito".
Segundo os autos do processo, Feliciano foi preso depois de retornar ao posto da Polícia Rodoviária Federal entregando documentos do caminhão que foi autuado por transportar um poste em desacordo com a legislação de trânsito.
O condutor do caminhão que não era Feliciano foi autuado, porém o dinheiro entregue junto com os documentos era uma espécie de "gratificação", já que o condutor do caminhão se negou a assinar a multa aplicada pela PRF. Motolla afirma que em nenhum momento Feliciano solicitou a anulação da multa em troca do dinheiro.
