Justiça Federal promove hoje audiência de conciliação sobre medicamentos em Concórdia
03/12/2008 às 07:07
A Justiça Federal promove nesta quarta-feira (03/12) em Concórdia uma audiência pública para discutir o crescente número de processos para obtenção de medicamentos excepcionais. A reunião ocorre a partir das 10 horas, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca do município, e terá a participação de representantes do Ministério Público Federal e de Santa Catarina, da Advocacia-Geral da União, de procuradores de 18 municípios da região, advogados, médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e partes envolvidas. A juíza Luciana Dias Bauer mediará a discussão.
A Vara Federal de Concórdia tem 70 ações em que são solicitados remédios ainda não fornecidos pelo SUS. Em Santa Catarina, a Justiça Federal recebeu desde o início do ano mais de 3,6 mil pedidos judiciais de medicamentos, de autoria do MP ou particulares. O psiquiatra do SUS Cristiano Tierling tratará da perspectiva médica acerca da necessidade de padronização desses remédios para uso do SUS.
Outro tema para em pauta será o impacto financeiro que as ações causam aos orçamentos municipais, estadual e federal.
